Buscando a certificação OEA? Seus lacres precisam estar em conformidade.
Adeque seus processos logísticos aos critérios de segurança exigidos pela Receita Federal e simplifique a jornada de aprovação da sua empresa no comércio exterior.
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Prefere WhatsApp? Falar agoraO que é a certificação OEA?
O Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) é um reconhecimento formal concedido pela Receita Federal do Brasil (RFB). Ele atesta que um agente da cadeia logística internacional é um parceiro seguro e confiável, demonstrando capacidade de gerir riscos físicos de carga e cumprir obrigações aduaneiras e tributárias.
A adesão ao programa é voluntária e regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023.
Modalidades da certificação:
OEA-Segurança (OEA-S)
Focada estritamente nos critérios de segurança física da cadeia de suprimentos para mitigar contaminações e contrabando.
OEA-Conformidade (OEA-C)
Voltada ao cumprimento de obrigações tributárias e aduaneiras, estruturada em três níveis: Essencial, Qualificado e de Referência.
Quem pode se certificar
- Importadores e exportadores
- Transportadores e agentes de carga
- Operadores portuários e aeroportuários
- Depositários em recintos alfandegados e REDEX
Benefícios da certificação
- Desembaraço acelerado: redução de inspeções aduaneiras
- Prioridade de trâmite: preferência em despachos
- Canal verde: facilitação em admissão temporária
- Canal direto: contato exclusivo com servidor da RFB
- Fronteiras fluidas: Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM)
- Agilidade no registro: DI antecipada nos modais aquaviário e aéreo
Os critérios de segurança OEA e o papel dos lacres
Para obter a certificação OEA-S, sua empresa precisa comprovar a blindagem física dos processos logísticos. Entre os critérios avaliados pela auditoria oficial, destacam-se:
Segurança da carga
Controles rígidos para proteger as mercadorias contra violações, acessos não autorizados e adulterações de lote.
Segurança do transporte
Dispositivos de fechamento e barreiras físicas de alta resistência aplicados a carretas fechadas e contêineres.
Avaliação de riscos
Monitoramento contínuo e uso de insumos auditáveis na malha de distribuição.
É neste cenário que os lacres desempenham um papel decisivo. A norma internacional ISO 17712 orienta a padronização na classificação e aceitação de dispositivos aplicados em unidades de carga. O uso de lacres sem conformidade técnica barra o avanço do processo aduaneiro e invalida os requisitos de boas práticas exigidos pelo programa OEA.
📊 Aviso de conformidade: A Metalacre é fabricante certificada de lacres conformes à ISO 17712 (como o MTL Bolt Seal - Ref. 86) e fornece toda a documentação técnica e laudos laboratoriais necessários para respaldar o seu processo de certificação OEA.
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Mais do que fornecer insumos de alta segurança, a Metalacre atua como parceira técnica de grandes indústrias e exportadores, assegurando que o fornecimento de segurança patrimonial atenda aos requisitos fiscais.
Solidez industrial
Mais de 40 anos de experiência e +20.000 clientes atendidos com segurança e ética corporativa.
Homologação internacional
Portfólio conforme ISO 17712, com fichas técnicas estruturadas prontas para auditoria.
Rastreabilidade digital
Dispositivos com QR codes, códigos de barras e numeração sequencial gravados via laser de fibra profunda.
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Atendimento especializado para mapear sua operação e identificar o lacre exato.
Perguntas frequentes
Sim. O uso de lacres de alta segurança homologados é inspecionado diretamente na avaliação dos critérios de 'Segurança da carga' e 'Segurança do transporte' da modalidade OEA-S.
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